Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte

A decisão é da Sexta Turma.

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto

Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.

Concedido habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia

Inadimplemento não foi voluntário e inescusável.

Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população

Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão

Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

Câmara rejeitou pedido de uma auxiliar de cozinha, a qual pretendia receber adicional de insalubridade sob argumento de que mantinha contato com muita umidade e produtos de limpeza

Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas

A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local

Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe

A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação

Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.